Apoiar o investimento estrangeiro a participar do "Made in China 2025"

Tempo:

2022-11-05 16:25

O Catálogo para a Orientação das Indústrias de Investimento Estrangeiro (Revisado em 2017) amplia o escopo das políticas incentivadas—

Apoiar o investimento estrangeiro a participar do "Made in China 2025"

O porta-voz do Ministério do Comércio, Sun Jiwen, afirmou no dia 29 que o recém-publicado «Catálogo para a Orientação das Indústrias de Investimento Estrangeiro (Revisado em 2017)» é mais uma importante reforma pela qual a China busca abrir-se ativamente ao mundo e melhorar seu ambiente de investimento. O novo «Catálogo» será ainda melhor. Ele apoiará as empresas de investimento estrangeiro a desempenharem um papel importante no desenvolvimento da economia real.

Segundo relatos, a edição de 2017 do catálogo reflete três características: primeiro, ele reduz ainda mais o escopo da análise e aprovação para a constituição e alteração de empresas com investimento estrangeiro; exceto para «empresas nacionais, empreendimentos ou pessoas físicas que constituam ou controlem legalmente fusões e aquisições no exterior de empresas nacionais com as quais mantenham relação associada», não serão abrangidas as fusões e aquisições estrangeiras de empresas nem as alterações que não envolvam acesso a medidas especiais de gestão. Isso inclui, por exemplo, empresas cotadas que introduzam investimentos estratégicos de investidores estrangeiros, as quais passarão a ser submetidas à gestão por registro. O Ministério do Comércio também estabelecerá medidas de apoio simultaneamente, revisando e promulgando oportunamente as medidas para a Administração da Constituição e Alteração de Empresas com Investimento Estrangeiro, além de esclarecer os procedimentos de registro para fusões e aquisições e alterações. Isso simplificará significativamente os procedimentos para fusões e aquisições estrangeiras e reduzirá efetivamente os custos institucionais de transação.

A segunda é relaxar ainda mais as restrições ao investimento estrangeiro nas indústrias de serviços, manufatura e mineração. Apenas 63 medidas restritivas foram mantidas, 30 a menos do que as 93 medidas restritivas da edição de 2015 do «Catálogo».

Terceiro, o escopo das políticas de incentivo foi ampliado ainda mais. Há 348 itens incentivados no Catálogo. Em comparação com a edição de 2015 do Catálogo, há 6 novos itens e 35 itens revisados. Foram incluídos a pesquisa e desenvolvimento e a fabricação de equipamentos de realidade virtual (RV) e realidade aumentada (RA), a pesquisa e desenvolvimento e a fabricação de componentes-chave para equipamentos de impressão 3D, bem como a construção de instalações urbanas de estacionamento. Os novos e revisados itens de incentivo promoverão melhor a combinação entre atração de investimentos, tecnologia e inteligência, continuarão a incentivar o investimento estrangeiro em áreas que estejam alinhadas com a direção da transformação e modernização industrial do nosso país, e apoiarão o investimento estrangeiro na estratégia «Made in China 2025» e na estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. (Repórter Feng Qiyu)

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